Perguntas Frequentes (Imposto sobre Propriedade)

PerguntaPor que o valor do imposto está aumentando, mesmo com a queda do valor da terra e a diminuição da avaliação do terreno?

Resposta

Antes do ano fiscal de 1994, o nível de avaliação do Imposto sobre Propriedade para terrenos variava de município para município, sendo avaliado a um nível significativamente inferior ao preço de mercado. Para corrigir isso, o sistema foi reformado em 1994, e a avaliação foi unificada em todo o país para ser cerca de 70% do preço de mercado.
No entanto, ao alinhar o 'valor de avaliação' (que é o número base para o cálculo da carga tributária real) com o 'valor padrão de tributação', que é a base real para o cálculo da carga tributária, a carga tributária dos contribuintes aumentaria drasticamente. Portanto, foi criado um mecanismo chamado 'medida de ajuste de carga', que aumenta gradualmente o valor padrão de tributação a cada ano, aproximando-se lentamente do valor de avaliação, e isso continua a ser implementado atualmente.
Assim, independentemente das tendências do mercado imobiliário, não é que o valor do imposto sobre todos os terrenos esteja aumentando, mas sim que apenas os terrenos com uma diferença entre o valor de avaliação e o valor padrão de tributação estão vendo um aumento gradual no imposto.