plano básico verde

O Plano Básico de Hortaliças é estipulado no Artigo 4º da Lei dos Espaços Verdes Urbanos como o ``plano básico para a conservação e promoção dos espaços verdes nas cidades, vilas e aldeias das cidades (omitido)'', e promove a adequada conservação e esverdeamento de espaços verdes dentro de limites de cidade.