Perguntas Frequentes (Notificação e Certificação de Registro Civil)

PerguntaÉ possível solicitar a emissão de um certificado relacionado ao registro de outra pessoa?

Resposta

A solicitação de certidão de registro civil pode ser feita pela própria pessoa, pelo cônjuge ou por parentes diretos (filhos, netos, pais, avós). Um terceiro pode solicitar apenas se for necessário para o exercício de direitos ou cumprimento de obrigações, se for necessário apresentar ao governo nacional ou local, ou em outros casos de justificativa válida.