Admissão/Transferência
- Admissão ao ensino fundamental (primeira série do novo ensino fundamental)
- Admissão à escola secundária (primeira série da nova escola secundária)
- Procedimentos para transferência de escolas devido a mudança de fora da cidade
- Procedimentos para transferência de escola por mudança de cidade
- Procedimentos para transferência de escola por mudança de cidade
- Procedimentos para matricular-se em escolas nacionais, metropolitanas ou particulares de ensino fundamental e médio